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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 08:00
Governo cancela visto de correspondente do "NYT"
Em nota divulgada nesta noite, o ministro interino, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, classificou a reportagem como "leviana" e disse considerar "inconveniente" a presença do repórter no país.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 09:48
Correspondente Bancária. Definição. Analogia.
Correspondente bancária é a pessoa jurídica que atua como mera intermediária entre os bancos e as
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:25
Recurso ordinário. Correspondente bancário. Fraude.
Terceirização ilícita.
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Blog Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:08
O que faz um correspondente jurídico
Se você quer saber mais sobre o correspondente jurídico, o que significa e quais são suas funções
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:52
O que é um correspondente jurídico?
O correspondente jurídico é um advogado de apoio na prestação de serviços específicos para outros
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:15
Afastamento de servidor público. Retorno às atividades postergado por decisão da administração.
Salários do período correspondente.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 14:50
MPF/TO denuncia correspondente do Caixa Aqui por peculato
Denúncia também pede condenação de mais 11 pessoas. Servidor teria simulado vários depósitos em contas de outros para que estes lhe entregassem o dinheiro
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Transferência sistemática de gerente bancário gera direito ao adicional correspondente
Confirmando a decisão de 1º grau, a 8ª Turma do TRT-MG manteve a condenação de um banco ao pagamento do adicional de transferência ao reclamante, que ocupava o cargo de gerente.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 10:08
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2023 - 11:57
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Estatuto da criança e do adolescente.
Ato infracional correspondente a latrocínio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 14:24
Apelação cível. Estatuto da criança e do adolescente.
Ato infracional correspondente a homicídio.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00
Retroação da data do início das contribuições a período anterior à inscrição do autônomo, mediante o correspondente recolhimento
WARNEY PAULO NERY ARAUJO, que data da redação deste Parecer era Procurador do INSS e Chefe da 2ª Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 14:45
Caixa terá exclusividade nos contratos com lotéricas como correspondente bancário
Texto também estende o prazo de vigência das permissões de dez para 20 anos e mantém o percentual de 9% do valor bruto cobrado em cada aposta
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 14:45
Correspondente bancário indenizará ex-empregado vítima de assalto
Sistema de segurança não estava dentro dos critérios legais; Indenização foi fixada no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 16:35
Correspondente bancário vence ação contra banco por desconto indevido de comissionamento
Instituição financeira responsabilizou correspondente por duas operações de crédito fraudulentas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:47
Correspondente de casa de câmbio acusada de golpe tem conta bloqueada
A Decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Permissão de uso. Rescisão unilateral pelo particular. Ocupação de espaço público sem o correspondente pagamento.
Condenando a ré a pagar à autora a quantia de vinte mil reais, pelo tempo que esta ocupou hospital e ofertou serviços funerários aos familiares de pacientes falecidos sem pagar a taxa de ocupação correlata.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 14:51
Decisão no TST nega vínculo empregatício entre instituição financeira e prestadora de serviços de correspondente bancário
Ministro Relator aplicou entendimento do STF que permite terceirização da atividade-fim.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2016 - 11:22
STJ define que em perda parcial, segurado tem direito ao valor correspondente ao prejuízo real
O colegiado entendeu que, no caso em questão, a forma de indenização a ser paga pelo segurador deve se basear no Código Civil de 1916, uma vez que o sinistro se deu em 25 de julho de 2002.